SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Poços de Caldas MG
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Terça feira dia 25 das 15h às 17h
Credenciamento: e Entrega de Materiais, Orientações práticas.
Dia 26 quarta-feira 08:00h
Recepção e Welcome Coffee Hino Nacional e Abertura Oficial.
08:15h
COMUNICAÇÃO ASSERTIVA NA GESTÃO PÚBLICA
- Marketing e Engajamento: A importância de incorporar a Visão Moderna e Publicitária para não apenas informar, mas para engajar o público e fortalecer a imagem positiva da gestão.
- Assertividade e Crise: Técnicas para líderes e gestores minimizarem ruídos, evitarem mal-entendidos e prevenirem potenciais crises de imagem na administração municipal. PALESTRANTE Juliana Fidêncio.
10:00 FINAL DA PALESTRA
10:00 às 10:15 Coffee Break & Networking
10:15 ÍNICIO DA PALESTRA
Improbidade Administrativa e Decoro Parlamentar:
- Improbidade Administrativa e Decoro Parlamentar: como proteger sua atuação pública com segurança jurídica.
- A palestra trará uma análise das mudanças implementadas pela Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) e seus reflexos na vida do gestor público, bem como uma compreensão dos limites éticos da função legislativa e qual legislação aplicar nos processos de cassação por quebra de decoro.
- Em ambos os temas, abordaremos a parte prática sobre os cuidados essenciais para evitar ações de improbidade e processos de quebra de decoro parlamentar. PALESTRANTE Welliton Nazario
12:00 FINAL DA PALESTRA
12:00 ÀS 13:00
Encerramento das Palestras
Sessão de Tira-Dúvidas e Networking com os Professores
Dia 27 quinta-feira 08:00 h
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS PARLAMENTARES
- Domínio da LDO na Prática: Entender como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e é a ferramenta primária de planejamento do gasto público, com ênfase nas regras de pessoal e prioridades.
- Gestão Estratégica de Pessoal: Como a LDO disciplina o aumento de despesas com pessoal, sendo crucial para a elaboração do Estatuto dos Servidores e Planos de Cargos e Salários. PALESTRANTE Felipe Tomé Mota e Silva
10:00 FINAL DA PALESTRA
10:00 ÀS 10:15 Coffee Break & Networking
10:15 ÍNICIO DA PALESTRA
HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
- Domínio Jurídico: Estratégias para a aplicação eficaz da Função Social da Propriedade e táticas legais para prevenir a judicialização de conflitos urbanos, garantindo o Direito à Moradia.
- Novas Diretrizes Políticas: Análise das recomendações recentes do Conselho Nacional das Cidades e a discussão sobre financiamento inovador para Autogestão e cogestão de projetos habitacionais.
- Ação e Articulação na Prática: Demonstração da importância da articulação com movimentos sociais e lideranças comunitárias para que as políticas públicas sejam assertivas e tenham legitimidade.
- As Novas Diretrizes do MCMV: Entenda as últimas regulamentações do Conselho Nacional das Cidades e as atualizações na legislação (como a Lei 14.620/2023), que definem as faixas de renda
(Urbano 1, 2 e 3) e os critérios de prioridade para a seleção de famílias. PALESTRANTE Marilza Dutra Alves
12:00 FINAL DA PALESTRA
12:00 ÀS 13:00 Encerramento das Palestras Sessão de Tira-Dúvidas e Networking com os Professores.
Dia 28 sexta-feira
08:00 A Importância do Consórcio de Saúde na Administração Pública de Qualidade:
- Redução de Filas: Permite a compra conjunta de serviços e equipamentos de alto custo, gerando escala e capacidade regional para desafogar as filas de cirurgias e exames especializados.
- Experiência Prática Municipal: Prefeito e ex-Secretário de Saúde, aliada à sua posição de Presidente do CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais),
- Regionalização e Equidade: Constrói parcerias sólidas que garantem um acesso mais justo e robusto a serviços especializados para todos os cidadãos da região, independentemente do tamanho do seu município. PALESTRANTE Rosiel Lima
10:00 FINAL DA PALESTRA
10:00 às 10:15 Coffee Break & Networking
10:15
ÍNICIO DA PALESTRA
CONTROLE LEGAL DA DESPESA:
- Emendas Parlamentares no Orçamento Municipal: O panorama legal e prático das emendas, focando na execução obrigatória (impositivas) e no papel do Legislativo na realocação de recursos, garantindo que os projetos de interesse local sejam concretizados dentro da legalidade. PALE
- A Relação Executivo-Legislativo: O papel da Procuradoria na conciliação dos interesses e no controle legal da despesa para evitar inconformidades e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos. PALESTRANTE Felipe Tomé Mota e Silva
12:00 FINAL DA PALESTRA
12:00 ÀS 13:00
Encerramento das Palestras
Sessão de Tira-Dúvidas e Networking com os Professores