Credenciamento e orientações práticas
- Credenciamento e entrega de materiais (15h às 17h)
- Orientações metodológicas do curso
Inscrições abertasCurso Presencial · 15-18 set 2026
Fiscalização Orçamentária e Controle de Emendas
Turma de setembro · ferramentas técnicas para vereadores
Quatro dias para dominar o ciclo orçamentário municipal e o controle das emendas parlamentares, com oficina prática de leitura da LOA.
Quando
15 a 18 de setembro de 2026
Onde
Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG
Vagas
Limitadas · turma reduzida
Sobre o curso
Emenda parlamentar sem controle técnico vira risco. Com técnica, vira política pública.
Do PPA à LOA, das espécies de emendas à execução e prestação de contas: um percurso completo, encerrado com oficina prática de elaboração e simulação de execução de emendas.
Para quem é
Vereadores(as), assessores parlamentares, controladores e servidores do controle interno.
Palestrante
Filipe Mendanha — especialista em orçamento público, fiscalização e controle externo.
Certificação
Certificado de conclusão emitido pelo Instituto Force Treinamentos.
Local
Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG. Todos os cursos são realizados de forma presencial.
Conteúdo programático
Quatro dias entre planejamento, emendas e execução.
Planejamento e orçamento público
- Princípios orçamentários e ciclo orçamentário
- Receitas e despesas públicas
- PPA, LDO e LOA e o processo legislativo orçamentário
- Transparência e controle social do orçamento
Emendas parlamentares impositivas
- Espécies de emendas: individuais e de bancada
- Regras de apresentação, admissibilidade e limites legais
- Execução obrigatória e impedimentos técnicos
- Reprogramação, remanejamento e entendimentos dos órgãos de controle
Execução, fiscalização e oficina prática
- Transferências especiais e com finalidade definida
- Convênios, execução financeira e prestação de contas
- Oficina: leitura da LOA e identificação de dotações
- Elaboração de proposta de emenda e estudo de casos
Inscrição
Garanta sua vaga
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Logística
Tudo organizado para você focar no aprendizado
Cuidamos da parte operacional para que sua experiência em Belo Horizonte seja tranquila. Dúvidas? Fale com a nossa equipe.
Hospedagem
Convênios com hotéis próximos ao local do curso para quem vem de fora de BH. Tarifas especiais para participantes.
Alimentação
Café da manhã e coffee breaks inclusos na programação durante os quatro dias de imersão.
Acessibilidade
O local do curso é adaptado. Nos informe suas necessidades no formulário para garantirmos toda a estrutura necessária.