Credenciamento e orientações metodológicas
- Recepção dos participantes e entrega de material técnico (15h às 17h)
- Orientações para as atividades práticas
Inscrições abertasCurso Presencial · 20-23 out 2026
Mesa Diretora e Comissões Permanentes
Composição, eleição, atribuições, comissões permanentes e responsabilidades
Quatro dias sobre o coração do funcionamento da Câmara: eleição da Mesa, atribuições de cada cargo, funcionamento das comissões e responsabilidades legais.
Quando
20 a 23 de outubro de 2026
Onde
Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG
Vagas
Limitadas · turma reduzida
Sobre o curso
Mesa Diretora e comissões definem o ritmo — e o risco — de toda a Câmara.
Do rito de eleição da Mesa às atribuições de cada cargo, do funcionamento das comissões permanentes à responsabilização de seus membros: regras, jurisprudência e prática.
Para quem é
Vereadores(as), membros de Mesa Diretora, presidentes de comissão, diretores e servidores do Legislativo.
Palestrante
Filipe Mendanha — especialista em processo legislativo e organização das Câmaras Municipais.
Certificação
Certificado de conclusão emitido pelo Instituto Force Treinamentos.
Local
Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG. Todos os cursos são realizados de forma presencial.
Conteúdo programático
Quatro dias de organização e responsabilidade legislativa.
Composição e eleição da Mesa Diretora
- Previsão constitucional, Lei Orgânica e Regimento Interno
- Rito da eleição, quórum, chapas e votação
- Mandato, recondução e vacância de cargos
- Impugnações e judicialização: o que dizem os tribunais
Atribuições dos cargos e gestão da Câmara
- Presidência: representação, ordenação de despesas e poder de polícia
- Vice-presidência, secretarias e distribuição de competências
- Atos da Mesa, portarias e gestão administrativa
- Destituição de membros da Mesa: hipóteses e procedimento
Comissões permanentes e responsabilidades
- Composição, proporcionalidade partidária e instalação
- Comissões de Justiça, Finanças e temáticas: competências
- Pareceres, relatorias, prazos e vícios de tramitação
- Responsabilidade dos membros e boas práticas de conformidade
Inscrição
Garanta sua vaga
Preencha o formulário oficial abaixo. Após o envio, nossa equipe entra em contato para finalizar a inscrição.
Logística
Tudo organizado para você focar no aprendizado
Cuidamos da parte operacional para que sua experiência em Belo Horizonte seja tranquila. Dúvidas? Fale com a nossa equipe.
Hospedagem
Convênios com hotéis próximos ao local do curso para quem vem de fora de BH. Tarifas especiais para participantes.
Alimentação
Café da manhã e coffee breaks inclusos na programação durante os quatro dias de imersão.
Acessibilidade
O local do curso é adaptado. Nos informe suas necessidades no formulário para garantirmos toda a estrutura necessária.