Fundamentos constitucionais
- Autonomia municipal e simetria com a Constituição Federal
- Processo legislativo: iniciativa, quorum e sanção
- Diagnóstico normativo da câmara
Inscrições abertasCurso Presencial · 28-31 jul 2026
Modernização do Legislativo Municipal
Adequação Normativa à Jurisprudência do STF
Quatro dias para modernizar câmaras municipais: Lei Orgânica, Regimento Interno e processos legislativos alinhados à jurisprudência mais recente do STF.
Quando
28 a 31 de julho de 2026
Onde
Belo Horizonte/MG
Vagas
Limitadas · turma reduzida
Sobre o curso
Uma câmara moderna começa por dentro: normas atualizadas e processos eficientes.
Uma imersão prática para revisar Lei Orgânica, Regimento Interno e processos legislativos à luz da jurisprudência mais atual do STF. Menos retrabalho, mais segurança jurídica e mais eficiência.
Para quem é
Vereadores(as), presidentes e mesas diretoras, procuradores(as) e servidores das câmaras municipais.
Palestrante
Filipe Mendanha — especialista em direito legislativo municipal e modernização de câmaras.
Certificação
Certificado de conclusão emitido pelo Instituto Force Treinamentos.
Local
Belo Horizonte/MG. Todos os cursos são realizados de forma presencial.
Conteúdo programático
Quatro dias reescrevendo o funcionamento da sua câmara.
Jurisprudência recente do STF
- Súmulas, temas de repercussão geral e ADIs relevantes
- Iniciativa privativa e vícios de origem
- Controle de constitucionalidade em normas municipais
Adequação normativa
- Revisão da Lei Orgânica Municipal
- Atualização do Regimento Interno
- Estruturação de resoluções e atos da mesa diretora
Modernização de processos
- Tramitação eletrônica e transparência ativa
- Comissões permanentes, temporárias e especiais
- Plano de modernização e certificação
Inscrição
Garanta sua vaga
Preencha o formulário abaixo. Ao enviar, sua pré-inscrição segue direto para a secretaria pelo WhatsApp e nosso time finaliza o cadastro com você.
Logística
Tudo organizado para você focar no aprendizado
Cuidamos da parte operacional para que sua experiência em Belo Horizonte seja tranquila. Dúvidas? Fale com a nossa equipe.
Hospedagem
Convênios com hotéis próximos ao local do curso para quem vem de fora de BH. Tarifas especiais para participantes.
Alimentação
Café da manhã e coffee breaks inclusos na programação durante os quatro dias de imersão.
Acessibilidade
O local do curso é adaptado. Nos informe suas necessidades no formulário para garantirmos toda a estrutura necessária.