Inscrições abertasCurso Presencial · 22-25 set 2026

Prática em Licitação e Estudo de Casos dos TCEs e TCU

Providências preventivas e medidas corretivas no âmbito municipal

Quatro dias de análise de processos reais julgados pelos Tribunais de Contas — com reconstrução de fatos, decisão simulada e nota técnica preventiva.

Quando

22 a 25 de setembro de 2026

Onde

Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG

Vagas

Limitadas · turma reduzida

Sobre o curso

Aprender com o caso julgado é mais barato do que aprender com o próprio apontamento.

Estudo aplicado de decisões reais dos TCEs e do TCU sob a Lei 14.133/2021: planejamento, edital, habilitação, SRP, emergência e execução — sempre com foco em prevenção.

Para quem é

Pregoeiros, agentes de contratação, controladores, procuradores, secretários e vereadores(as).

Palestrante

Julio Firmino da Rocha Filho — especialista em licitações, contratos administrativos e controle externo.

Certificação

Certificado de conclusão emitido pelo Instituto Force Treinamentos.

Local

Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG. Todos os cursos são realizados de forma presencial.

Conteúdo programático

Quatro dias de casos reais e prática dirigida.

Dia 1 · Terça

Credenciamento e orientações metodológicas

  • Recepção dos participantes e entrega de material técnico (15h às 17h)
  • Orientações para as atividades práticas
Dia 2 · Quarta

Planejamento, demanda, solução e preço

  • ETP, autoria dos artefatos e pesquisa de preços
  • Lote global, diligência e municípios consorciados
  • Especificação de produtos, piloto e custo-benefício
  • Atividade: memória de demanda e reconstrução da cesta de preços
Dia 3 · Quinta

Edital, competitividade, habilitação e diligência

  • Insalubridade sem parâmetros, transparência e experiência mínima
  • Visita técnica, registro profissional e momento dos laudos
  • Cota para ME/EPP e reabertura documental (i)motivada
  • Atividade: revisão de cláusulas e decisão simulada de habilitação
Dia 4 · Sexta

SRP, licença ambiental, emergência e execução

  • ETP e demanda no SRP, IRP e formação de lotes
  • Licença ambiental, contratação emergencial e publicidade
  • Plano de transição, projeto básico e critérios de medição
  • Atividade: dossiê de emergência, matriz de riscos e nota técnica preventiva
Inscrição

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Logística

Tudo organizado para você focar no aprendizado

Cuidamos da parte operacional para que sua experiência em Belo Horizonte seja tranquila. Dúvidas? Fale com a nossa equipe.

Hospedagem

Convênios com hotéis próximos ao local do curso para quem vem de fora de BH. Tarifas especiais para participantes.

Alimentação

Café da manhã e coffee breaks inclusos na programação durante os quatro dias de imersão.

Acessibilidade

O local do curso é adaptado. Nos informe suas necessidades no formulário para garantirmos toda a estrutura necessária.