Credenciamento e orientações metodológicas
- Recepção dos participantes e entrega de material técnico (15h às 17h)
- Orientações para as atividades práticas
Inscrições abertasCurso Presencial · 29/09 a 02/10 · 2026
Conformidade Operacional no Legislativo Municipal
Pedidos de informação, requerimentos, diárias e gestão de pessoal
Quatro dias sobre a rotina que mais gera apontamento: requerimentos, diárias, deslocamentos, nomeações e trilha documental de conformidade.
Quando
29 de setembro a 02 de outubro de 2026
Onde
Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG
Vagas
Limitadas · turma reduzida
Sobre o curso
A maioria dos apontamentos não vem da grande decisão — vem da rotina mal formalizada.
Procedimentos, prazos e registros para pedidos de informação, requerimentos, diárias e gestão de pessoal, com foco em prevenção de nepotismo, conflito de interesses e falhas documentais.
Para quem é
Vereadores(as), presidentes de Câmara, diretores, controladores internos e servidores do Legislativo.
Palestrante
Filipe Mendanha — especialista em processo legislativo, controle interno e conformidade administrativa.
Certificação
Certificado de conclusão emitido pelo Instituto Force Treinamentos.
Local
Ed. Acaiaca · Belo Horizonte/MG. Todos os cursos são realizados de forma presencial.
Conteúdo programático
Quatro dias de rotina legislativa sob controle.
Pedidos de informação e requerimentos
- Pedido de informação, requerimento, indicação e ofício: diferenças
- Procedimentos, prazos e providências
- Respostas incompletas ou omissas: reiteração e medidas regimentais
- Transparência pública e Lei de Acesso à Informação (LAI)
Diárias, deslocamentos e prestação de contas
- Autorização, execução e formalização das despesas
- Interesse público, motivação e compatibilidade do deslocamento
- Controle interno e comprovação da finalidade da viagem
- Principais irregularidades e boas práticas de prevenção
Gestão de pessoal, nepotismo e conformidade
- Nepotismo direto e cruzado nas nomeações e designações
- Cargos em comissão e funções gratificadas: critérios e justificativas
- Impedimentos, conflitos de interesse e vedações
- Normativos, declarações e trilha documental de conformidade
Inscrição
Garanta sua vaga
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Logística
Tudo organizado para você focar no aprendizado
Cuidamos da parte operacional para que sua experiência em Belo Horizonte seja tranquila. Dúvidas? Fale com a nossa equipe.
Hospedagem
Convênios com hotéis próximos ao local do curso para quem vem de fora de BH. Tarifas especiais para participantes.
Alimentação
Café da manhã e coffee breaks inclusos na programação durante os quatro dias de imersão.
Acessibilidade
O local do curso é adaptado. Nos informe suas necessidades no formulário para garantirmos toda a estrutura necessária.